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Associação dos Contabilistas de Curitiba e Região Metropolitana

A Associação dos Contabilistas de Curitiba e Região Metropolitana – ACCTBA, vem trazer anseio contabilistas, amigos dos profissionais contábil com objetivo de representar junto entidade pública e privada, com participação de eventos esportivos, educação continuidade, eventos da classe dos profissionais contábil.

Visita na Copel

Copel

Na quinta feira dia (09/06/2022) estivemos na Copel no Departamento de Contabilidade, onde fui muito recebido pelo Contador Ronaldo Bosco Soares, que nos apresentou para departamento, falamos sobre Acctba – Associação dos Contabilistas e sobre participação dos Contabilistas no Jocopar; faremos uma grande parceria em prol dos Contabilistas; Na presença do Presidente Paulino – Fecopar e com contador Vilson Jose de Oliveira

Fiscalização CRCPR Orienta: suspensão profissional é a penalidade prevista para a emissão de Declaração de Faturamento sem base em documentação contábil

Por comunicação CRCPR

A divisão de Fiscalização do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR) faz um alerta aos profissionais contábeis sobre a importância do embasamento em documentação contábil para a emissão de Declaração de Faturamento. O CRCPR esclarece que todas as informações contábeis firmadas por profissional da contabilidade, seja no preparo de demonstrações contábeis, balancetes, emissão de declarações ou qualquer outro informativo contábil ou fiscal, devem estar lastreadas em documentação probatória devidamente escriturada. A escrituração contábil no livro diário realizada com base em documentos contábeis idôneos é fonte rica de informações e o profissional contábil somente poderá firmar qualquer tipo de documento quando for detentor de dados fáticos que tenham lastro hábil e legal.

“Chamamos atenção dos profissionais da contabilidade em virtude da existência de processos ético-disciplinares julgados na Câmara de Ética e Disciplina, cuja decisão de 1ª instância, foi pela aplicação da pena de Suspensão do Exercício Profissional e de Censura Pública em decorrência da emissão de Declaração de Faturamento sem base em documentos contábeis probatórios”, destacou o vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do CRCPR, Jefferson Paulo Martins.

A emissão de declarações ou informações que não tenham lastro documental e contábil constitui infração ao Decreto Lei 9.295/46 e ao CEPC (NBC PG 01), acarretando em processo ético-disciplinar, que pode culminar em penalidade ética de Censura Pública em desfavor do profissional. Já a pena disciplinar aplicável está prevista na alínea “d” do artigo 27 do Decreto-lei 9295/46, qual seja, a suspensão do exercício profissional: “d) suspensão do exercício da profissão, pelo período de até 2 (dois) anos, aos profissionais que, dentro do âmbito de sua atuação e no que se referir à parte técnica, forem responsáveis por qualquer falsidade de documentos que assinarem e pelas irregularidades de escrituração praticadas no sentido de fraudar as rendas públicas”.

Além do infrator responder a processo ético-disciplinar, caso o conteúdo da informação prestada transcenda a competência do CRCPR, as informações serão remetidas às demais autoridades competentes para responsabilização na esfera cível e criminal.

No caso da “previsão de faturamento”, destaca-se que este tipo de informação não é uma atribuição privativa dos profissionais da contabilidade, nos termos da Res. CFC 1640/21, e não poderá ser firmada sem a existência de documentos que comprovem as informações prestadas.

Reunião Prefeito de Colombo e Contabilista

No dia 23/02/2021 estive Representado Associação dos Contabilistas de Curitiba e Região Metropolita ( ACCTBA) no Gabinete do Prefeito de Município de Colombo o sr. Helder Lazarotto; junto com Secretario do Meio Ambiente o sr. José Vicente e seu Diretor William; acompanhado os representante da entidades e dos Contabilistas; a sra Kelly – Delegada do CRC/PR de Colombo; Contadora Gisele Representado IPMCONT; Contadora Glaucia – Representado Sicontiba; advogado e contador Jedaias; fomos muito recebido pelo Prefeito, que de pronto entendeu nossa demanda. Colocou a disposição toda sua equipe da Prefeitura que em conjuntos com os Contabilistas de Colombo ajuste pauta de reivindicações, na oportunidade o Secretario do Meio Ambiente José Vicente de Lima, informou que na sua Secretaria foi zerado todos os processo de abertura de empresa, nao possui nenhum processo para liberar, colocou a disposição dos Contabilistas para troca de informações e aperfeiçoamento do processo de abertura de empresa; e no final ficou agendado um reunião no próximo mes de Março de 2021 com grupo maior de Contabilistas, para ajustar todos situações de desburocratização de abertura de empresa na cidade de Colombo; Gilson Luis da Silva – Presidente – Associação dos Contabilistas .

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Projeto prevê psicólogo em empresas com 100 ou mais empregados

A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) apresentou um projeto de lei no qual se prevê que “as empresas com 100 ou mais empregados, sempre que possível, deverão contratar psicólogo para atendimento de seus empregados”. O projeto (PL 642/2022) inclui essa determinação na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Para a senadora, a medida é necessária como forma de prevenção.

Rose reconhece que a legislação trabalhista possui normas minuciosas sobre medicina e segurança no trabalho, mas afirma que a CLT não revela a mesma preocupação em relação aos problemas psicológicos dos empregados — que, “em última instância, podem ser raízes de problemas de saúde e de segurança, seja pelo caráter psicossomático das dificuldades pessoais, seja por desvios de atenção e problemas familiares que possam causar acidentes”.

De acordo com a senadora, empresas modernas já perceberam a vantagem de oferecer atenção psicológica a seus empregados, pois se espera que um ambiente psicologicamente saudável seja mais produtivo. O psicólogo, acrescenta ela, poderá colaborar na alocação correta dos profissionais, permitindo que eles possam atuar com o uso de todo o seu potencial, “que, em muitos casos, passa imperceptível aos olhos dos administradores”.

Rose destaca que sua proposta tem caráter preventivo e trata de ações a serem implementadas antes que aconteçam doenças e acidentes. Segundo ela, trata-se de conhecer, verdadeiramente, os limites e os potenciais dos empregados. A senadora ressalta que o equilíbrio psicológico pode ser “mais um fator de produtividade e satisfação profissional”.

Fonte: Agência Senado

Receita e PGFN estimam que mais de 650 mil empresas vão aderir ao programa

A adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) foi liberada na última sexta-feira (29) pela Receita Federal.

Depois de mais de 30 dias de espera, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) também decidiu prorrogar o prazo de adesão para o dia 31 de maio para permitir que as empresas tenham tempo hábil para regularizar as dívidas.

A expectativa é que mais de 400 mil empresas façam a adesão ao Relp pela Receita Federal, totalizando R$ 8 bilhões de débitos.

Já pelo lado da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), devem aderir 256 mil empresas e as negociações podem atingir R$ 16,2 bilhões.

O CGSN decidiu adiar também o prazo para a regularização das dívidas impeditivas de opção pelo Simples Nacional e para a entrega da Declaração Anual do MEI, porque a instituição do Relp está diretamente ligada ao fornecimento, às microempresas e empresas de pequeno porte, de mecanismos para manutenção de sua situação regular. Esse é um requisito legal – nos termos do art. 17, V, da Lei Complementar nº 123, de 2006 – para permanência das empresas no regime especial do Simples Nacional.

Relp

O Relp foi criado pela Lei Complementar nº 193/2022 e regulamentado pelas Resoluções CGSN nºs 166/2022, 167/2022 e 168/2022.

O programa oferece parcelamento com reduções nos valores de juros e multas para os débitos do Simples Nacional ou do Simei apurados até fevereiro de 2022.

Existem seis modalidades de adesão ao programa para o Simples Nacional e para o Simei. O empresário que decidir pela adesão adotará uma das modalidades de pagamento, de acordo com sua inatividade ou redução de receita bruta.

O valor da entrada (de 1% a 12,5%) é calculado com base no valor da dívida consolidada. O valor mínimo da parcela é de R$ 300 para débitos do Simples Nacional e de R$ 50 para débitos do Simei.

Quem adere é beneficiado com a possibilidade de pagamento das dívidas em até 15 anos, além de ter descontos em multas, juros e encargos legais. O Relp também beneficia empresas em recuperação judicial.

Segundo a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, para contribuintes que aderirem no dia 29 de abril de 2022, a primeira parcela terá vencimento no mesmo dia.

Com informações do Gov.br

Autor(a): Danielle Nader

Fonte: Contábeis

Link: https://www.contabeis.com.br/noticias/51387/relp-mais-de-650-mil-empresas-devem-aderir-ao-programa/

Fecopar promoveu o Café Jurídico com os Profissionais da Contabilidade em parceria com o delegado da Receita Federal em Curitiba, Marcos Rinaldi

Por Gabriela Rodrigues – Comunicação Fecopar

Com convidado especial, o delegado da Receita Federal em Curitiba, Marcos Rinaldi, esteve reunido nesta manhã com mais de 50 contadores em mais uma edição do Café Jurídico com o Profissionais da Contabilidade promovido pela Fecopar, por meio do presidente Paulino José de Oliveira, nesta segunda-feira (28). O evento online foi para uma bate-papo com a classe contábil sobre as mudanças, atualizações e dúvidas sobre o Imposto de Renda da Pessoa Física 2022.

Sincovel recebeu homenagem da Câmara Municipal de Cascavel com Moção de Aplausos por serviços prestados

Por Gabriela Rodrigues – Comunicação Fecopar

Fonte: site de notícia Câmara Municipal de Cascavel

Nesta semana, o Sindicato dos Contabilistas de Cascavel e Região (Sincovel) foi homenageado com a entrega de uma Moção de Aplausos  em cerimônia realizada no Plenário da Câmara como reconhecimento aos serviços prestados à comunidade, principalmente no que diz respeito ao incentivo à destinação de parte do imposto de renda devido para o Fundo do Idoso  e ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA). A homenagem foi idealizada e presidida pelo vereador Sidnei Mazutti, que é contabilista, e subscrita por todos os parlamentares. A homenagem foi recebida pelo presidente do Sindicato, Diego Maurício Paim.

O presidente do Sincovel agradeceu a homenagem, destacou a atuação dos presidentes anteriores e falou sobre a atuação do sindicato na campanha pela destinação do IR aos fundos de proteção de direitos.

Todos nós já fizemos muitas aparições na mídia e, de tanto insistirmos e de tanto falarmos, começou-se a desmistificar na cabeça do contribuinte que é possível, que não é difícil, que não cai na malha fina e que a Receita não vai vir investigar. Afinal, se ela mesma já diz que você pode doar 3% do imposto devido para o FIA, para o Fundo do Idoso, ela está abrindo mão desse recurso. E, ao fazer a doação, em vez de fazer esse caminho de ir o imposto para a União e depois voltar, a gente já consegue fazer com que esse recurso chegue diretamente às mãos de quem mais precisa”, afirmou Diego Paim.

Em nome da Federação dos Contabilistas do Estado do Paraná (Fecopar), o presidente Paulino José de Oliveira, parabenizou pelo reconhecimento do Sindicato pelos relevantes serviços prestados para a classe contábil. A Fecopar também se sente honrada pelo reconhecimento e reforça a excelência nas atividades realizadas pelo Sincovel, por meio do presidente Diego Maurício Paim e diretoria.

No texto da moção, foi destacado que o Sincovel tem prestado “relevantes serviços à classe contábil, empresarial e à sociedade em geral, bem como pela divulgação de destinação do IR para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e Fundo do Idoso, o que vem ajudando a manter a atividade das entidades sociais”. Ao abrir a solenidade, Mazutti frisou que “é uma honra poder estar como vereador e poder fazer essa homenagem ao Sincovel, principalmente por causa desse empenho que a entidade tem feito há anos pela destinação do imposto para o FIA e o Fundo do Idoso”.

A Câmara foi representada também pelo seu 2º vice-presidente, o vereador Josias de Souza e pelo Policial Madril. Pela Prefeitura, compareceram ao evento os secretários Edson Zorek, das Finanças e representando no ato o prefeito Leonaldo Paranhos e Hudson Moreschi, da Assistência Social.

Pelas entidades de classe dos contabilistas, participaram Michel Vítor Lopes, presidente do Sindicato das Empresas Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Sescap-PR), Joarez Pain, diretor regional do Sescap-PR, Cláudio Brunetto, representando o Conselho Regional dos Contabilistas (CRC-PR) e Jeferson Bonfim, delegado do CRC-PR. Ainda prestigiaram a homenagem: Felisberto Luiz Miotto, delegado-chefe da Receita Federal, Mauri Barbosa, representando a Associação das Pequenas e Microempresas de Cascavel (Amic), Marcelo Mertz, diretor econômico financeiro adjunto da Associação Comercial e Industrial de Cascavel (Acic) e José Alexandre Polasek, presidente do Observatório Social de Cascavel.

Receita Federal prorroga o prazo da declaração do imposto de renda

Prazo de entrega para a Declaração do Imposto de Renda de 2022 poderá ser enviada até o dia 31 de maio de 2022

Fonte: site do Governo do Brasil – Receita Federal

Nesta terça-feira (05), a Receita Federal publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 2.077, que prorroga para 31 de maio de 2022 o prazo de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas, da Declaração Final de Espólio e Declaração de Saída Definitiva do País.

O imposto a pagar apurado também teve seu vencimento adiado para o final do mês de maio, mas as restituições seguirão o cronograma anterior, sem alteração. As datas permitidas para o débito automático passam a ser 10 de maio, para a primeira cota, e até 31 de maio para as demais, ou seja, para as declarações enviadas após o dia 10 de maio, o pagamento da primeira cota deverá ser realizado com DARF.

A prorrogação visa mitigar eventuais efeitos decorrentes da pandemia da Covida-19 que possam dificultar o preenchimento correto e envio das declarações, visto que alguns órgãos e empresas ainda não estão com seus serviços de atendimento totalmente normalizados.

Resumo

Declaração de Ajuste Anual (declaração normal): prazo até 31 de maio de 2022.

Declaração Final de Espólio (pessoa falecida): prazo até 31 de maio de 2022 e imposto pago até a mesma data, quando:

I – a decisão judicial da partilha, sobrepartilha ou adjudicação dos bens inventariados, ocorreu até 2021 e que tenha transitado em julgado até o último dia do mês de fevereiro de 2022;

II – a lavratura da escritura pública de inventário e partilha ocorreu em 2021; ou

III – o trânsito em julgado da decisão judicial da partilha, sobrepartilha ou adjudicação dos bens inventariados ocorreu entre 1º de março e 31 de dezembro de 2021.

Declaração de Saída Definitiva do País: prazo até 31 de maio de 2022 e imposto pago até a mesma data, quando a pessoa se retira do país:

I – permanentemente em 2021; ou

II – temporariamente e completou 12 meses consecutivos de ausência durante 2021.

CAMARA DE VEREADORES DE COLOMBO CONVERSA COM CONTABILISTA SOBRE PROJETO DE LEI DESBUROCRATIZAÇÃO

Hoje pela manha na COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA da Camara Municipal de Colombo; através do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça- Presidente Anderson (vereador Prego); os Vereadores e Vereadora; Doliria Strapasson; Fabinho; Joel Bueno; Nivaldo Paris; Cezinha; Pastor Carlinhos; Rodrigo Coradin; Relator do Projeto  o Vereador Roger; Renato da Farmácia;  Jose Osmair;  Sidinei Campos; Giovani Strapasson;  receberão o Presidente Associação de Contabilista o Contador Gilson Luis da Silva, para ouvir posicionamento da classe contábil de Colombo sobre projeto de lei 059/2021; com PAUTA DA REUNIAO :Projeto de Lei do Executivo nº 59/2021 – Ementa: Institui o Plano Municipal de Desburocratização da Administração Pública Municipal de Colombo e dá outras providências. O Presidente Vereador Anderson Prego informou sobre situação do projeto “Este projeto será analisado pelas seguintes Comissões: Constituição e Justiça; Economia, Finanças e Orçamento; Educação, Saúde e Bem-Estar Social; Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Transportes; Agricultura e Meio Ambiente; Defesa do Cidadão e Segurança Pública.” O presidente Gilson Luis da Silva ” fomos muito bem recebido pelo Vereadores e Vereadora presente na reuniao; sentimentos que todos estão empenhado pela aprovação do Projeto de Lei, como foi dito pelo mesmo esta lei e um avanço no Município, vem de encontro do anseio do empresario da cidade, vai contribuir em muito crescimento do Município e ajudar os profissionais de contabilidade no dia a dia.”; acompanhe o tramite do projeto; http://transparencia.camaracolombo.pr.gov.br/index.php/projetos-de-lei-do-executivo-2021/; junto com Presidente Gilson Luis da Silva, participou a Delegada do CRC/PR Contadora Kelly e Conselheira do CRC/PR Gisele.

Presidente da Fecopar visita a Primeira-Dama do Estado Luciana Saito Massa para novos projetos na ação solidária com a classe contábil

Nesta quinta-feira (10), a FEDERAÇÃO DOS CONTABILISTAS DO ESTADO DO PARANÁ (FECOPAR), REPRESENTADA PELO PRESIDENTE PAULINO JOSÉ DE OLIVEIRA, foi convidada pela PRIMEIRA-DAMA DO PARANÁ E PRESIDENTE DO CONSELHO DE AÇÃO SOLIDÁRIA LUCIANA SAITO MASSA para apresentar um grande projeto com o propósito de ajudar paranaenses em situação de vulnerabilidade. Com o APOIO DA CLASSE CONTÁBIL, estão sendo planejadas ações de incentivo para a doação do Imposto de Renda em conjunto.

Recepcionados pela Primeira-Dama e pela equipe, o presidente da Fecopar e os diretores Gilson Luis da Silva e Vilson Oliveira de Souza trocaram experiências e formaram uma nova parceria com a Superintendência Geral da Ação Solidária (SGAS);

fonte: FECOPAR

Deputado Gustavo Fruet visita a Fecopar em Curitiba para tratar o projeto de lei da inviolabilidade dos escritórios de contabilidade

Para dar continuidade ao projeto de lei inédito para prever a inviolabilidade dos escritórios de contabilidade, o presidente da Fecopar, Paulino José de Oliveira e diretoria, esteve presente o Presidente da Associação dos Contabilistas de Curitiba o sr. Gilson Luis da Silva, o vice Gilberto e Diretor Vilson; receberam o deputado federal Gustavo Fruet, nesta sexta-feira (10), na sede da Fecopar. O objetivo da visita foi agradecer ao deputado por levar a frente para a Câmara dos Deputados o projeto, que foi elaborado em conjunto entre a Federação, o dr. Juliano Lirani, sócio do escritório Lirani & Ribas Advogados e o dr. Joel Azevedo, Vice-Pres. de Assuntos Jurídicos, e elaborar as próximas etapas enquanto o projeto aguarda o despacho do presidente da Câmara dos Deputados.
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Confira a matéria completa: https://fecopar.com.br/deputado-gustavo-fruet-visita-a-fecopar-em-curitiba-para-tratar-o-projeto-de-lei-da-inviolabilidade-dos-escritorios-de-contabilidade/
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por Gabriela Rodrigues – Comunicação Fecopar.

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